Pelo quarto ano consecutivo, o Brasil ficou em primeiro lugar no ranking de países que mais registraram ligações telefônicas de “spam”. Os dados são do aplicativo TrueCaller.
Em 2021, os brasileiros receberam, em média, 32,9 chamadas de spam por mês, quase o dobro do Peru –o segundo colocado da lista e que apresentou uma média de 18,02 ligações indesejadas mensais por usuário.
Embora muita gente desconheça seus direitos em relação ao assunto, a verdade é uma só: há diversas maneiras de contribuir com o fim dessa prática e impedir o recebimento de tais materiais em seu telefone móvel. Basta conferir essas dicas que selecionamos para você e dar um adeus definitivo ao spam no celular. Porém, antes de revelarmos os truques, é importante deixar claro aos nossos leitores o que diz a regulamentação nacional sobre spam telefônico.
Existem dois tipos de torpedos publicitários que você pode receber em seu celular: os oficiais e os piratas. De acordo com as regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os SMS oficiais são aqueles enviados por empresas devidamente homologadas para a prática de marketing telefônico. Ou seja, tais empresas estão protegidas pela lei a enviarem conteúdos para você, mas elas precisam respeitar normas e horários para isso. É fácil identificar um SMS oficial: o número do remetente possui no mínimo três e no máximo seis dígitos.
Já o spam de verdade (conhecido formalmente como SMS pirata) são as mensagens com conteúdo irrelevante e não-autorizado, enviados a qualquer dia e horário, e que não são homologados pela Anatel para praticar tal ato. Você também pode identificá-los por seu número: eles possuem um DDD (por exemplo, 11 para São Paulo) e oito a nove dígitos, como um celular ou telefone fixo convencional. Isso acontece justamente porque essas as empresas piratas (às vezes chamadas de “chipeiras” usam chips comuns destinados às pessoas físicas.
Em cooperação com a Anatel e com a Mobile Entertainment Forum (MEF), todas as operadoras de telefonia móvel do Brasil – Oi, Vivo, Claro e TIM – dispõem de um canal universal que lhe permite denunciar números utilizados para o envio de SMS pirata. Ou seja, não há uma forma definitiva de bloquear tais conteúdos de seu celular, mas você pode contribuir para diminuir sua intensidade. Para isso, basta encaminhar o spam recebido para o número 7726. Novamente: não importa qual seja sua operadora, o número é o mesmo.
Em poucos segundos você receberá um torpedo confirmando a denúncia e pedindo que você informe o número completo do remetente que lhe enviou o SMS pirata. Envie o contato completo, com DDI (55) e DDD (no nosso exemplo, 11), descartando traços, parênteses e quaisquer outros símbolos. Uma segunda mensagem deve ser recebida confirmando que as informações foram recebidas com sucesso. A Anatel irá investigar o caso, e, caso constatada a prática de spam, o responsável pela linha será penalizado.
O processo para evitar o recebimento de spam via ligação telefônica é bem diferente. Muitas pessoas utilizam aplicativos especiais (como o Truecaller) para bloquear chamadas de marqueteiros, mas isso não é necessário. A forma mais prática e rápida de resolver esse problema é clicar neste link para acessar a ferramenta oficial do PROCON para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.
Clique no botão “Bloquear ou Desbloquear Número”, e, na tela seguinte, “Quero cadastrar meu Número de Telefone no Sistema de Bloqueio”. Você precisa preencher um formulário informando dados cadastrais como tipo de pessoa (Física ou Jurídica), nome, CPF (ou CNPJ), RG, e-mail e endereço completo. É possível cadastrar até cinco números de uma só vez, então aproveite e registre todos os seus contatos.
Pronto! A partir de agora, seu número estará listado nesse banco de dados e as empresas de telemarketing teoricamente não poderão mais ligar para você, a menos que esse contato tenha sido solicitado. Vale a pena frisar esse “teoricamente”, pois, como todos nós sabemos, de vez em quando, alguém acaba passando por cima da lei. Caso isso aconteça, visite novamente a ferramenta do PROCON e desta vez clique no botão “Reclamar”. Em seguida, faça seu login e registre sua queixa sobre o ocorrido.
Fontes: